Site cria recursos para tentar evitar ações judiciais

BRUNA BITTENCOURT
da Folha de S.Paulo

Criado em 2005 como alternativa ao Suprnova, que saiu do ar por questões legais, o site Mininova é um dos maiores diretórios e sistemas de busca para arquivos torrent.

Com a ajuda do site, o internauta conseguiu encontrar facilmente o filme "X-Men Origens: Wolverine" pouco após seu vazamento na web, em março, antes da estreia oficial, ou o último episódio da quinta temporada de "Lost" antes que ele fosse exibido pela TV brasileira. Os exemplos dão força à acusação da associação holandesa antipirataria Brein, que responsabiliza o site por disponibilizar material com direito autoral protegido.

Mas, diferentemente do Pirate Bay, o site holandês procurou manter um diálogo com a indústria, removendo material de direito autoral protegido quando há reclamação por parte do dono da obra. Em sua defesa, o site diz não hospedar material ilegal --os arquivos ficam armazenados nos computadores dos usuários. Além disso, nem todo arquivo buscado pelo site tem direitos autorais reservados.

No último dia 6, o Mininova instalou um filtro que irá detectar e bloquear arquivos que desrespeitem a proteção a direitos autorais, mas que, por enquanto, só analisa parte dos arquivos buscados pelo site.

O instrumento responde ao interesse da Brein. Mas, em entrevista por e-mail à Folha, o presidente do Mininova, Erik Dubbelboer, disse que isso não estava relacionado com o julgamento: "Queríamos testar como o filtro funcionaria no site".

O advogado Renato Opice Blum crê que essa pré-disposição do Mininova em combater casos ilícitos pode ter uma interpretação positiva por parte do juiz que analisará o caso.

Para ele, o problema está em sites que deixam evidente o objetivo de ajudar o internauta a baixar obras com direito autoral protegido, como o Pirate Bay, que faz do seu nome --baía pirata-- um convite à pirataria.

Para o professor titular de propriedade intelectual da Fundação Getulio Vargas-RJ Ronaldo Lemos, a condenação do Pirate Bay é ineficaz. "Ele continua no ar e já surgiram pelo menos uns 50 sites como esse depois da decisão".

Segundo Lemos, veredictos como o do Pirate Bay contribuem para o inchaço do direito autoral, que se torna cada vez mais restritivo. "É preciso ter um equilíbrio que gere inovação. A indústria só trabalha com repressão."

Para Blum, é necessário atualizar a legislação sobre proteção autoral. "Por outro lado, o usuário deve se conscientizar das consequências desses ato