Deputados aprovam texto base da reforma eleitoral e liberam doação pela web com cartão

MARCELA CAMPOS
colaboração para a Folha Online, em Brasília

Foi aprovado hoje, em votação simbólica na Câmara, o texto base do projeto de lei da reforma eleitoral, que muda regras da legislação atual e incorpora resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), relator do projeto, aceitou as emendas apresentadas para permitir doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico.

A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.

As eleições de 2010 também devem ser as primeiras com propaganda massiva pela internet. A lei deve permitir a publicidade eleitoral por meio de blogs, redes sociais (Facebook, Orkut, Twitter, entre outras), sítios e e-mail, desde que o destinatário tenha se cadastrado previamente para recebê-la. O conteúdo, porém, deverá ter sido gerado pelo candidato, partido ou coligação.

Fica vedada a contratação de empresa para alimentar esses meios de publicidade. O projeto não trata, porém, da possibilidade de envio massivo de e-mails para destinatários não cadastrados (spam).

O presidente da Casa, Michel Temer, se mostrou favorável ao uso da internet nas eleições de 2010. "A internet vai ser uma ferramenta fundamental nas próximas eleições porque muitas questões de publicidade e propaganda eleitoral estão proibidas."

Outra proibição se dá em relação à pintura de muros com propaganda eleitoral. Agora os deputados votam os destaques do projeto, como a possibilidade de levar bandeiras no dia da eleição, levantado pelo DEM.

Dino elaborou, na hora do almoço, um projeto substitutivo ao texto, incluindo as sugestões de mudanças dos demais deputados às 140 emendas apresentadas.